Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma druvalisomor (druvalisomor.com), o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos de Utilização. A nossa plataforma dedica-se ao ensino de literacia orçamental e gestão financeira pessoal, oferecendo conteúdos educativos e ferramentas de aprendizagem.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma. A druvalisomor reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através do website.

2. Descrição do Serviço

A druvalisomor é uma plataforma educativa especializada em literacia orçamental, oferecendo:

• Cursos online sobre gestão financeira pessoal e familiar
• Ferramentas interativas para criação e acompanhamento de orçamentos
• Recursos educativos sobre poupança e planeamento financeiro
• Conteúdos informativos sobre produtos financeiros básicos
• Comunidade de aprendizagem e partilha de experiências

Os nossos serviços têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Não prestamos aconselhamento financeiro personalizado nem recomendações de investimento específicas.

3. Obrigações do Utilizador

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registo
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Não partilhar o acesso à sua conta com terceiros
• Utilizar os conteúdos apenas para fins educativos pessoais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização
• Manter um comportamento respeitoso nas áreas comunitárias
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma druvalisomor, incluindo textos, imagens, vídeos, ferramentas interativas e materiais didáticos, são propriedade da druvalisomor ou dos seus parceiros licenciados.

O utilizador obtém uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar os conteúdos exclusivamente para fins de aprendizagem pessoal. Esta licença não inclui:

• Reprodução ou distribuição dos conteúdos
• Utilização comercial dos materiais educativos
• Modificação ou adaptação dos conteúdos originais
• Remoção de marcas de copyright ou identificação da druvalisomor

5. Proteção de Dados Pessoais

A druvalisomor compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

• Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma
• Os dados pessoais são tratados de forma segura e confidencial
• Não partilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento
• O utilizador pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados
• Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Limitações e Exclusões de Responsabilidade

A druvalisomor exclui, na máxima extensão permitida por lei, qualquer responsabilidade por:

• Decisões financeiras tomadas com base nos conteúdos educativos
• Perdas financeiras resultantes da aplicação de conhecimentos adquiridos
• Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos
• Imprecisões ou desatualizações pontuais nos conteúdos
• Danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização da plataforma

Os utilizadores devem sempre procurar aconselhamento profissional qualificado antes de tomar decisões financeiras importantes.

7. Suspensão e Terminação

A druvalisomor reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos de Utilização, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

Motivos para suspensão ou terminação incluem:

• Violação dos termos de utilização ou políticas da plataforma
• Utilização inadequada ou abusiva dos serviços
• Comportamento desrespeitoso com outros utilizadores ou equipa
• Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas
• Atividades que possam prejudicar o funcionamento da plataforma

O utilizador pode terminar a sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou contactando o nosso apoio ao cliente.

8. Modificações dos Termos

A druvalisomor pode modificar estes Termos de Utilização periodicamente para refletir alterações nos serviços, requisitos legais ou melhorias na plataforma.

As modificações serão comunicadas através de:

• Notificação no website principal da plataforma
• Mensagem na área pessoal do utilizador
• Email para o endereço registado na conta

A continuação da utilização da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização da plataforma será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

A druvalisomor encoraja a resolução amigável de conflitos através do contacto direto com o nosso serviço de apoio ao cliente antes de iniciar procedimentos legais.